Fichas de Notificação Ficha de Investigação: Acidente de Trabalho com exposição á material biológico Ficha de Investigação: Doença de Chagas Aguda Ficha de Investigação: Gestante HIV+ Ficha de Investigação: Hepatites Virais Ficha de Investigação: Sífilis em Gestante Ficha de Notificação/Acompanhamento: Tuberculose Ficha de Notificação/Investigação: AIDS (Pacientes com 13 anos ou mais) Ficha de Notificação/Investigação: AIDS (Pacientes menores que 13 anos) Ficha de Notificação/Investigação: Criança exposta ao HIV Ficha de Notificação/Investigação: Sífilis Congênita Ficha de Notificação/Investigação: Tuberculose Legislação Leis NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde Portarias e Notas Informativas NOTA INFORMATIVA Nº 55/2018-CGAE/.DIAHV/SVS/MS - Apresenta as recomendações sobre a dispensação de antirretrovirais para periodos superiores a 90 dias de tratamento NOTA INFORMATIVA No 10/2018-.DIAHV/SVS/MS - Recomendações sobre o uso do dolutegravir NOTA INFORMATIVA No 10/2018-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS - Ampliação da indicação de uso da vacina de Hepatite A para pessoas que tenham prática sexual com contato oral-anal (com priorização de gays e homens que fazem sexo com homens (HSH) NOTA INFORMATIVA No 2-SEI/2017-.DIAHV/SVS/MS - Altera os critérios de definição de casos para notificação de Sífilis adquirida, Sífilis em gestantes e Sífilis congênita NOTA INFORMATIVA No 2/2018-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS - Orientações quanto à solicitação de exame de detecção do DNA pró-viral do HIV-1 para confirmação de diagnóstico da infecção por HIV-1 em crianças de até 18 meses de idade NOTA INFORMATIVA No 3/2018-.DIAHV/SVS/MS - Apresenta as recomendações sobre o atendimento e o fornecimento de antirretrovirais (ARV) para pessoas estrangeiras vivendo com HIV no Brasil NOTA INFORMATIVA No 4/2018-.DIAHV/SVS/MS Distribuição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal NOTA INFORMATIVA No 55/2018-CGAE/.DIAHV/SVS/MS - Apresenta as recomendações sobre a dispensão de antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento NOTA INFORMATIVA No 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS - Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto) Portaria 1044, de 23 de julho de 2015: Revoga a portaria nº 77 de 12 janeiro 2012 Portaria 20, de 14 de maio de 2018: Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais Portaria 2012, de 19 de outubro de 2016: Aprova o Manual Técnico para o diagnóstico da Sífilis Portaria 25, de 01 de dezembro de 2013: Aprova o Manual Técnico para o diagnóstico das Hepatites Virais Portaria 29, de 17 de dezembro de 2013: Aprova o Manual Técnico para o diagnóstico do HIV Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Revoga a RDC Anvisa nº 306, de 7 de dezembro de 2004 Resolução - RDC/ANVISA Nº. 302
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