Objetivo do acordo é construir uma agenda interfederativa para responder à situação epidemiológica da aids em SC
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, João Paulo Kleinubing, assinaram nesta quarta-feira (30/09) acordo de cooperação para a construção de uma agenda interfederativa entre o governo federal e o estadual, visando melhorar a resposta à epidemia de aids e coinfecções com tuberculose e hepatites virais no Estado.
O foco da cooperação é o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção para populações-chave, aumento da capacidade e eficiência dos serviços de saúde, expansão da oportunidade de acesso ao diagnóstico rápido e aprimoramento da gestão. O estado de Santa Catarina é o terceiro a assinar acordo de cooperação interfederativa, assim como já acontece no Rio Grande do Sul e no Amazonas.
Santa Catarina se enquadra, hoje, em situação acima da média brasileira tanto em mortalidade em função da aids, como também das coinfecções por tuberculose e hepatites virais, estando entre os quatro estados com aumento significativo de contaminação pelo HIV.
As taxas de detecção de aids no estado de Santa Catarina aumentaram consideravelmente quando comparadas às taxas observadas nos demais estados e às taxas do Brasil e da Região Sul. No ano de 2002, o estado era o 1º no ranking nacional (39,7/100.000 hab.), passando para 2º no ano de 2012. Neste último ano, a taxa de detecção do estado foi de 33,5/100.000 hab., sendo 39,7% maior que a taxa do país.
Na avaliação do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, “os dados demonstram a necessidade de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, para a construção de uma agenda interfederativa para responder à epidemia de aids no estado, dentro do princípio de equidade do SUS. Situações epidemiológicas diferentes exigem soluções diferentes”.
A capital Florianópolis apresentou altas taxas de detecção entre 2002 e 2012, com mínima de 57,0 e máxima de 110,3 a cada100 mil habitantes, sendo a segunda capital brasileira em detecção de aids no ano de 2012. O estado é o terceiro no ranking de detecção do HIV entre menores de 5 anos.
A mortalidade por aids no Brasil em 2012 foi de 5,5 óbitos para cada 100 mil habitantes; o coeficiente de mortalidade da Região Sul foi de 7,7 e, no estado de Santa Catarina foi de 6,4 óbitos para cada 100 mil habitantes, 15,6% maior do que o do país. Assim, tanto o estado como a Região Sul apresentam o coeficiente de mortalidade superior à média nacional. Entre 2002 e 2012, o estado vem se mantendo na 4ª posição entre as unidades da federação com o coeficiente de mortalidade por 100 mil habitantes.
Além disso, doze municípios do estado, com mais de 100 mil habitantes, apresentam taxas de detecção superiores à média nacional, calculadas com base na média dos últimos três anos, (20,7/100.000 habitantes): Balneário Camboriú (77,4), Itajaí (76,3), Florianópolis (65,2), Criciúma (59,9), São José (56,2), Palhoça (53,5), Brusque (46,1), Joinville (41,2), Blumenau (35,9), Lages (30,2), Jaraguá do Sul (28,0) e Chapecó (25,2).
Outro objetivo da cooperação interfederativa é reestruturar os serviços de saúde, as ações de prevenção e as parcerias com as organizações da sociedade civil (OSC), além de incrementar as ações de vigilância epidemiológica e pesquisa, cujas informações provenientes desse estado serão mais bem selecionadas e qualificadas. Com isso, será possível estabelecer metas e práticas eficazes para combater efetivamente a epidemia de HIV/aids e suas coinfecções.