Redução do tempo de contribuição para aposentadoria também foi debatida
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (18/02), de reunião interministerial no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) sobre medidas para aumentar a inserção de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no mercado de trabalho.
Segundo Renato da Matta, da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos e coordenador da ONG Pela Vidda Niterói, que solicitou a reunião, cerca de 60% a 70% das 700 mil pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil estão fora do mercado de trabalho formal.
“As PVHA que voltam ao mercado de trabalho recuperam a dignidade e adoecem menos. Hoje, infelizmente, convivemos com situações em que as pessoas abandonam o tratamento antirretroviral temporariamente para receber benefícios previdenciários e garantir alguma renda”, afirmou da Matta.
Participaram da reunião o ministro interino do Trabalho e da Previdência Social, Cláudio Puty, o diretor do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), Carlos Brunca, o secretário-executivo adjunto do MTPS, José Eduardo de Lima Vargas, a diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o assessor do MTPS, Sérgio de Sepúlveda, e o médico Alexandre Naime Barbosa, da Unesp Botucatu.
Uma das propostas discutidas na reunião para aumentar a taxa de inserção de PVHA no mercado de trabalho é a concessão de redução de alguns tributos trabalhistas para as empresas que contratarem PVHA, sendo esta uma proposta inédita globalmente.
Outro tema debatido na reunião foi a redução do tempo de contribuição das pessoas vivendo com HIV/aids para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.